O relatório da Amnistia Internacional (AI), divulgado esta quarta-feira, revela que, no ano passado, pelo menos 1.634 indivíduos foram executados em 25 países. Este é o valor mais alto registado pela instituição dedicada aos Direitos Humanos, desde 1989.
Quase 90% das execuções ocorreram em apenas três países: Irão, Paquistão e Arábia Saudita. O estado paquistanês ocupa, pela primeira vez desde 2008, o top cinco de “países executores”. Foram 326 as pessoas sentenciadas no Paquistão, o maior número alguma vez registado pela Amnistia Internacional.
O JPN falou com Antónia Barradas, da Amnistia Internacional Portugal, de forma a obter uma reação da organizaçao não-governamental. A responsável pelas relações institucionais e política externa considera “dramático” aquele que é o valor mais alto verificado desde 1989.
De forma a combater a pena capital, Barradas revela que a instituição tem “envolvido ativistas e membros, fazendo lóbi a nível governamental e também institucional”. Segundo a porta-voz da organização, as execuções representam uma “violação de Direitos Humanos, porque a pena de morte não quebra nenhum ciclo de violência”.
Seja por enforcamento, injeção letal, fuzilamento ou decapitação, a China permanece como o país que mais condenados executa em todo o mundo. No estado chinês, onde os números permanecem em segredo – a AI estima existirem milhares de executados todos os anos –, os valores aumentaram em 54%. Isto equivale a, no mínimo, mais 573 pessoas mortas, em comparação com 2014.
Antónia Barradas assegura que a comunidade internacional “tem um papel muito importante para instar o regime de Pequim a parar de executar”. Apesar de existirem indicadores de que o número de execuções em solo chinês tem baixado, a representante da AI Portugal declara que “milhares de pessoas foram mortas e outros milhares foram condenadas durante o ano de 2015”.
A Pensilvânia acabou com a pena de morte, aumentando o número de estados norte-americanos a fazê-lo para 18. Mesmo sendo os EUA o único país nesta região do globo a proferir sentenças à pena capital, Barradas destaca que “houve progressos no sentido de abolir a pena de morte” no país da liberdade. Os números de Washington são “os mais baixos desde 1991 e o número de sentenças à pena capital também foi o mais reduzido desde 1977”, assinala a responsável.
Segundo a Amnistia, são diversos os países a ignorar a legislação internacional, ao ser também aplicado o juízo final a indivíduos com deficiências mentais e a pessoas acusadas de crimes não-letais, como adultério, blasfémia, corrupção, rapto e “questionar as políticas do Estado”.
No ano passado, pelo menos 1.998 pessoas foram condenadas à sentença final e 20.292 prisioneiros permanecem no corredor da morte.
Metade do planeta é já abolicionista
Mesmo perante este aumento, pela primeira vez metade do planeta é totalmente abolicionista. De acordo com o relatório da AI, quatro países acabaram com a pena de morte em todos os crimes – a maior redução anual da última década. Os regimes de Madagáscar, Suriname, Congo e Mongólia contribuiram para o total de 102 nações abolicionistas.
Para os países que mantêm uma sentença que sacrifica os condenados, a Amnistia Internacional deixa uma escolha: “manter-se num sistema que prefere a retribuição à reabilitação ou optar pelo caminho da abolição e do princípio do direito universal à vida”.
Artigo editado por Sara Gerivaz