A primeira-ministra britânica pretende que o país saia da União Europeia com um acordo antes de considerar um adiamento do Brexit. Por isso, Theresa May apresenta esta quarta-feira aos deputados um plano de Governo nesse sentido, isto é, numa tentativa de apaziguar a revolta daqueles que ameaçaram sair do governo para apoiar moções da oposição.
Este plano, na eventualidade de ser aprovado, impõe 12 de março como a data limite para a submissão de um novo acordo ao parlamento. Se, na altura, este for rejeitado podem seguir dois votos: a preferência de uma saída sem acordo ou o adiamento das negociações de saída para lá de 29 de março (data previamente definida para conclusão do processo).
O que se discute esta quarta-feira?
Apesar do foco ir para o plano do governo, este será antecedido de votações a várias propostas de alteração do processo. A deputada trabalhista Yvette Cooper, que conta já com o apoio do líder do partido Jeremy Corbyn, apresentou uma proposta que pretende forçar o Governo a avaliar um adiamento de saída.
O Partido Trabalhista avançou também com uma emenda para negociar uma “união aduaneira permanente e abrangente com a UE”, como alternativa à estratégia do Governo. O líder do partido prometeu também que, caso a sua emenda seja rejeitada, o seu apoio irá para as propostas de um novo referendo.
Já o Grupo Independente, formado por deputados dissidentes dos partidos Trabalhista e Conservador, anunciou uma proposta juntamente com os nacionalistas escoceses, galeses e Liberais Democratas para instruir o Governo a iniciar o processo de preparação de um novo referendo sobre a saída ou permanência na UE.
A aprovação em Parlamento destas emendas, votadas esta quarta-feira, tem o potencial de alterar a estratégia de May e redefinir as conversações com Bruxelas. As votações são esperadas pelas 19h, com início pelas emendas previamente selecionadas pelo líder da Câmara dos Comuns, John Bercow.
Março e o Dia D: qual o futuro das negociações do Brexit?
Com uma primeira fase de votações determinantes prevista para dia 12 de março, o Reino Unido não tem ainda definida a sua posição em relação ao acordo de saída fechado no final de dezembro.
A ser rejeitado o novo acordo no dia 12, os deputados britânicos têm uma nova escolha: a saída sem acordo ou o adiamento de todo o processo. Theresa May cedeu às exigências da oposição, dada a elevada percentagem de desacordo dentro do seu próprio partido.
As negociações com a UE ainda decorrem, mas tanto o negociador europeu como os líderes da UE mantêm a posição de que o acordo de saída não está aberto a alterações ou renegociações. As alterações propostas pelos britânicos são vistas como “disposições jurídicas” e não são aceites pelos dirigentes europeus.
A questão mais preponderante passa pelo regime de backstop (o mecanismo de salvaguarda que pretende evitar uma fronteira física na ilha irlandesa). Ainda sem resposta, não há consenso entre Bruxelas e Londres quanto ao procedimento. Apesar de ambos os lados pretenderem evitar uma “fronteira rígida” no território irlandês, o governo britânico teme que a manutenção de uma união aduaneira contribua para o movimento de reunificação das Irlandas.
Se até dia 29 de março (o chamado de Dia D) o Parlamento britânico não tomar novas decisões, o mais provável é haver uma saída, nessa mesma data, sem qualquer acordo com Bruxelas.
Artigo editado por César Castro