O Governo venezuelano deu ordem de expulsão do país a embaixadora da União Europeia em Caracas, a portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, que foi declarada “persona non grata“, esta quarta-feira. A embaixadora tem 72 horas para sair do país, anunciou o ministro venezuelano de Relações Externas, Jorge Arreaza, durante um encontro na capital.

Hoje, por decisão do presidente da República [Nicolás Maduro]”, o Governo entregou “à senhora Isabel Brilhante, que nos últimos anos foi chefe da delegação da União Europeia na Venezuela, a declaração como persona non grata“, disse Jorge Arreaza, à televisão estatal venezuelana, afirmando que “as circunstâncias não deixam opção” e que “a Venezuela é irrevogavelmente livre e independente”.

O parlamento venezuelano, de maioria chavista, aprovou na terça-feira, por unanimidade, uma resolução pedindo ao Governo de Maduro que declarasse Isabel Brilhante Pedrosa como persona non grata. A aprovação deu-se a pedido do presidente do parlamento, Jorge Rodríguez e tem lugar depois de a UE adicionar 19 pessoas à lista de sanções contra personalidades do Governo venezuelano. Caracas diz ser “errática” esta decisão e atribui-a ao “fracasso dos planos intervencionistas” europeus.

“Levanto as minhas duas mãos para pedir que se declare a representante da UE pessoa não grata. Levanto as minhas duas mãos para apelar a que se revisem as condições em que existe um escritório (de representação) da União Europeia aqui na Venezuela“, declara Jorge Rodríguez.

O presidente do parlamento ergue ainda suas duas mãos “para condenar uma ação contra venezuelanas e venezuelanos, sanções que são contra a soberania da Venezuela, contra o nosso gentilício de seres humanos dignos, leais à pátria de Bolívar”. O “acordo de condenação às ações, medidas coercitivas unilaterais, grosseiras, ilegais, emitidas pela União Europeia, contra 19 altos funcionários do Poder Público venezuelano” foi aprovado por unanimidade” pelos deputados do parlamento, eleitos a 6 de dezembro de 2020.

O pacote de sanções contra a Venezuela foi adotado em novembro de 2017 e inclui “um embargo de armas e de equipamentos [utilizados] para a repressão interna“, mas também a “imposição de proibição de viagens” e o “congelamento de bens” das pessoas que constam na lista. A UE adicionou segunda-feira 19 pessoas à lista de sanções que contem personalidades do regime venezuelano, devido ao seu “papel em atos e decisões que minam a democracia e o Estado de Direito” no país.

A decisão tem como base as eleições legislativas, em dezembro de 2020, na Venezuela, e que os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE se recusaram a reconhecer como “credíveis, inclusivas e transparentes”. Com o acrescento destes 19 indivíduos, o pacote de sanções contra a Venezuela, contam agora um total de 55 personalidades, que estão proibidas de viajar para a Europa e têm os seus bens congelados no espaço europeu.

Os ministros referem ainda que “a UE irá continuar a colaborar e a trabalhar com todos os parceiros civis da Venezuela para promover um diálogo pacífico e uma solução democrática e sustentável para as crises no país“.

A União Europeia “lamenta profundamente” a decisão do Governo venezuelano, que “apenas conduzirá a um maior isolamento internacional da Venezuela”. À Lusa, um porta-voz comunitário disse que a UE aconselha as autoridades venezuelanas a “reverter esta decisão”, que prejudica “diretamente” os esforços no sentido de, através do diálogo, ser encontrada uma saída para a crise atual.

“A Venezuela só ultrapassará a sua crise atual através da negociação e do diálogo, com o qual a UE está plenamente comprometida, mas que esta decisão prejudica diretamente”, complementou o mesmo porta-voz.