O consórcio “Um Porto Seguro”, liderado pela APDES – Agência Piaget para o Desenvolvimento, foi o escolhido para gerir e operacionalizar a sala de consumo assistido há muito prometida para a cidade do Porto.
A autarquia anunciou esta quarta-feira (5) que a celebração do contrato com o consórcio vai ser votada na próxima reunião do Executivo, marcada para segunda-feira, dia 10.
A infraestrutura, de carácter amovível, terá 90 metros quadrados e será instalada perto da estátua de Albino Aroso, junto ao Bairro Novo da Pasteleira, na zona ocidental da cidade.
A autarquia prevê investir 270 mil euros no primeiro ano de operação, que terá carácter experimental. O trabalho desenvolvido será, de acordo com a autarquia, “avaliado trimestralmente” por uma comissão criada para o efeito.
No total, o município prevê investir 650 mil euros no espaço de três anos. No primeiro ano, será instalada a referida unidade amovível; nos dois anos seguintes, prevê-se a circulação de uma unidade móvel, para prestar auxílio noutras zonas da cidade.
“Prevenção e redução de atitudes ou comportamentos de risco acrescido e minimização de danos individuais e sociais provocados pela dependência destas substâncias psicoativas ilícitas” são alguns dos objetivos mencionados na proposta que será distribuída pelos vereadores.
A autarquia frisa ainda que o programa permitirá “a distribuição de materiais de prevenção, a educação para práticas de consumo mais seguro, o rastreio de doenças infeciosas e o aconselhamento e referenciação para o tratamento da toxicodependência”.
O consórcio que vai ficar responsável pela operacionalização do programa é integrado, além da APDES, por várias entidades com histórico na cidade em matéria de apoio social e de controlo de riscos: a SAOM – Serviços de Assistência Organizações de Maria; a Arrimo – Organização Cooperativa para Desenvolvimento Social e Comunitário, CRL; a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação do Porto; e a APF – Associação para o Planeamento da Família.
Em março, será de vez?
Ao jornal “Público”, Cristina Pimentel, vereadora com a pasta da Ação Social, adiantou que a sala estará pronta para ser entregue ao consórcio em meados de março. Ao mesmo jornal, José Queiroz, da APDES, não se comprometeu com datas para a abertura de portas. Disse apenas que depois de receber da câmara a estrutura, “o consórcio tudo fará para que a resposta esteja operacional o mais rapidamente possível”.
O Programa de Consumo Vigiado do Município do Porto foi aprovado em julho de 2020. Depois disso, a abertura da sala de consumo assistido, vulgarmente conhecida como sala de chuto, já foi apontada para várias datas pela autarquia, a última das quais foi setembro de 2021.
Na reunião pública de 6 de dezembro, o vereador Sérgio Aires, do Bloco de Esquerda, questionou o Executivo sobre o “ponto de situação” deste dossiê. Sem apontar razões para o arrastamento do processo no tempo, Cristina Pimentel adiantou que estava a terminar por esses dias o prazo de audiência prévia (que se segue ao concurso). Adiantou também que já estava “em curso a aquisição da estrutura pré-fabricada”. “Está em adjudicação”, disse, “e os trabalhos de preparação do local também já estão a ser preparados.”
De acordo com informação da autarquia, a sala de consumo vigiado do Porto – que vai ser instalada numa zona onde muitos moradores se queixam do consumo de droga na via pública – vai ter capacidade até dez postos individuais, estando prevista a separação do espaço reservado ao consumo fumado e ao consumo injetado.
“Funcionará dez horas por dia, sete dias por semana, e contará com uma equipa em permanência formada por dois enfermeiros, um técnico psicossocial, um educador de pares, um auxiliar de limpeza e um vigilante. Estes elementos terão o apoio de profissionais a tempo parcial: um psicólogo, um assistente social e um médico”, acrescenta ainda a autarquia.
