Técnicos da sala de consumo assistido do Porto queixam-se da escassez de resposta e pedem mais espaço e mais apoios.

Numa ação de campanha na última segunda-feira (26), cinco candidatos pelo círculo eleitoral do Porto do Bloco de Esquerda visitaram a sala de consumo assistido do Bairro da Pasteleira. O partido afirma ser “essencial que existam mais salas que façam acompanhamento médico e social com mais e melhores valências que garantam dignidade a quem consome e saúde pública a toda a comunidade”.

À saída, confrontada pelas críticas e pedidos de apoio de um dos utentes, Marisa Matias, cabeça de lista pelo Porto nas legislativas do próximo dia 10 de março, comprometeu-se a dar mais resposta e a apoiar mais medidas como esta. Na sua ótica, é “fundamental ampliar e reforçar este tipo de casas, quer a nível de espaço e condições, como a nível de técnicos e orçamento”.

A eurodeputada considera que salas como esta são uma forma de minimizar e enfrentar o problema da toxicodependência, e por isso decidiu visitar o espaço com o intuito de “dar visibilidade” a esta resposta.

No programa eleitoral, o partido dedica um capítulo ao tema das drogas, concretamente às políticas de consumo responsável. Entre outras medidas, o Bloco propõe a criação de um programa nacional de salas de consumo assistido e o reforço dos serviços de “drug-checking” para proteção dos consumidores.

Sala do Porto precisa de mais financiamento para alargar a resposta

Segundo o relatório relativo à fase experimental do projeto  – que terminou em setembro do ano passado – foram admitidos, ao longo do ano, 1.931 utilizadores e foram realizados, ao todo, 51.114 consumos (62% por via fumada e 38% por via injetada). Fruto de operações policiais no Bairro da Pasteleira, que deslocalizaram o mercado de tráfico e consumo para outras zonas da cidade, entre fevereiro e abril do ano passado, a afluência diminuiu. Porém, como explica José Queiroz, da Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES), a entidade que coordena o consórcio responsável pela gestão da sala, desde setembro que as pessoas “reganharam a confiança face ao território e, particularmente, face à sala”, aumentando, deste modo, a frequência.

Hoje, passam, diariamente, cerca de cem consumidores pela instituição. Ainda que a casa já tenha recebido 200 pessoas por dia, este recorde só era possível graças ao financiamento, significativamente maior, durante a fase experimental do projeto. Agora, a câmara financia apenas o aluguer do espaço. O custo de funcionamento da sala está entregue ao ICAD – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências – que garante 80% do financiamento. Os outros 20% ficam a cargo do consórcio que gere a sala.

Na visão do José Queiroz, seriam precisos “pelo menos mais 40 mil euros anuais para conseguir que a sala funcionasse de forma plena”. “O que acontece aqui, e que acontece em muitas outras estruturas de prevenção de riscos e intervenção comunitária de saúde em Portugal, é que somos obrigados a pagar parte da resposta que desenvolvemos para a sociedade, para o bem-comum”, lamenta o técnico da APDES.

Diana Castro, coordenadora do programa de consumo vigiado do Porto, revelou que o subfinanciamento da casa somado ao aumento da procura tem dificultado a resposta que é dada. Ainda que estejam abertos todo ano, sete dias por semana (incluindo feriados), as oito horas diárias de funcionamento não são suficientes, segundo a técnica.

De facto, a dimensão do espaço é extremamente reduzida. Resume-se a dois contentores que, ao todo, têm 90 metros quadrados – menos de metade da dimensão prevista na planta dos projetos iniciais apresentados pela Sociedade Civil e pela ARS Norte que estimavam uma área superior a 200 metros quadrados.

José Queiroz fala na necessidade de um espaço “muito maior que desse para fazer uma café onde fosse possível descansar, ter algum conforto e fazer o recobro do consumo” ou ainda “um hall de entrada que permitisse fazer uma triagem correta e racional dos utentes”. Na ótica de José Queiroz ,“seria também muito importante ter um gabinete onde fosse possível fazer consultas de apoio psicológico e desenvolver formações, trabalhar dinâmicas de grupo e de inserção social”.

Para além do acompanhamento no consumo de substâncias ilícitas, os utilizadores da sala também têm acesso a roupa, banhos, rastreios, vacinação e tratamento de doenças como HIV, sífilis, hepatite B e C e tuberculose pulmonar.

Duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras, há estruturas da ala de Infeciologia dos hospitais de São João e Santo António que se deslocam até ao estabelecimento. Segundo o relatório de funcionamento da sala, durante o primeiro ano, foram feitas 137 consultas descentralizadas de infeciologia.

O perfil-tipo dos consumidores retratado pelo relatório aponta que a grande maioria (85%) dos utilizadores são homens, entre os 40 e os 54 anos. 76% encontra-se em situação de sem-abrigo.

Editado por Filipa Silva