Última fase da operação no terreno já está em marcha. Tem a duração prevista de quatro meses e representa um investimento de 2 milhões de euros.
Operação de recolha de resíduos já foi retomada esta segunda-feira. Foto: CCDR-NORTE/Egídio Santos
Foi retomada, esta segunda-feira, a operação da remoção dos resíduos perigosos depositados nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar, informou, em nota de imprensa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
Esta será a última fase da empreitada, tem duração estimada de quatro meses e um custo previsto de dois milhões de euros.
A extensão dos trabalhos revelou-se necessária depois da identificação de mais 17 mil toneladas de resíduos no local, “situadas em depressões do terreno com área e profundidade apreciáveis ou relativas a vários maciços ferrosos (também contaminados), com densidade cerca de cinco vezes superior à densidade média da massa dos resíduos”, esclarece a CCDR-N.
A operação já estava autorizada desde janeiro pelo Governo, mas carecia do visto prévio do Tribunal de Contas, que chegou em maio.
A mesma nota de imprensa refere ainda que “até à data, foram removidos das antigas minas de São Pedro da Cova 275.300 toneladas de resíduos perigosos, depositados no local há 20 anos, num investimento superior de 27 milhões de euros, e financiados pelo Fundo Ambiental e por fundos comunitários”.
A origem desta situação remonta aos anos de 2001 e 2002, altura em que toneladas de resíduos perigosos, com origem na antiga Siderurgia Nacional, foram depositados nas antigas minas de São Pedro da Cova. O caso chegou a tribunal mais de uma década depois.
Em 2 de fevereiro deste ano, o Tribunal da Relação do Porto (TRP) acabou por declarar a extinção do processo por prescrição, confirmando desta forma a absolvição, de cinco arguidos, ligados à sociedade à qual cabia dar destino aos resíduos, bem como responsáveis de sociedades que tinham acesso aos resíduos das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova.
Os trabalhos de remoção dos resíduos do local começaram em 2014 e já teve várias fases. Por envolver nova despesa, a continuidade da operação carecia do visto prévio do Tribunal de Contas. O visto foi obtido no passado mês de maio.
Todas as operações foram financiadas pelo Fundo Ambiental e por fundos comunitários. O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) foi a entidade responsável pelos estudos de medição e caracterização dos resíduos depositados nas antigas minas.
Artigo editado por Filipa Silva
