Documento proposto pelo Governo reentra esta sexta-feira (20) em consulta pública, depois de um longo período de "silêncio", afirmam ambientalistas.

Plano do governo para combater a pobreza energética ficou “parado” desde 2021, diz Associação Zero. Foto: Mafalda Barbosa / JPN

Desde 2021 que o Ministério do Ambiente e Ação Climática se encontra a trabalhar na proposta de uma Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética (ENCPE)

O documento contém medidas de apoio à reabilitação dos edifícios e um plano de investimentos no conforto térmico das habitações, com impacto até 2050. Contudo, a aprovação do texto em Conselho de Ministros tarda em concretizar-se.

Depois de uma primeira fase de consulta pública, que teve lugar há 20 meses, o governo inicia esta sexta-feira (20) uma nova etapa de auscultação que durará até 3 de março.

A Associação Zero garante que o governo tem estado em “silêncio” nos últimos meses e que o processo ficou demasiado tempo “parado” no “gabinete do secretário de Estado da Energia [na altura, João Galamba]”.

Ao JPN, o MAAC explica que o diploma sofreu “significativas alterações” e que por isso foi necessário reformulá-lo e colocá-lo “novamente em fase de consulta pública”

Islene Façanha, da Associação Zero, defende que, sem o ENCPB, fica a faltar um “alinhamento das políticas” em curso [ver caixa] e que, por isso, é “urgente” aprovar o documento. Caso contrário, a ação do executivo vai continuar  “aquém dos resultados esperados”, afirma.

Eficiência energética é fundamental para cumprir metas de descarbonização

Sempre que as temperaturas descem ou sobem fora dos valores habituais há milhões de portugueses que sofrem nas suas habitações (os números podem chegar a 3,7 milhões, segundo dados do governo).

Programas de combate à Pobreza Energética financiados pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR):

  • Programa “Vales Eficiência”: atribuição 100 mil vales com valor médio de 1300 euros, para distribuir a a famílias em situação de pobreza energética;
  • Programa Edifícios +Sustentáveis: linha de financiamento de 135 milhões de euros para apoiar a “renovação energética de edifícios nos próximos cinco anos”;
  • Projetos de autoconsumo coletivo e comunidades de energia renovável, com financiamento previsto de 35 milhões de euros;
  • Sistema de monitorização da pobreza energética em Portugal: “Recolha e tratamento de dados, de forma centralizada e de fácil acesso”;
  • “Desenvolvimento de estruturas locais para apoio e acompanhamento das famílias em situação de pobreza energética”.

Tal acontece devido a condições deficientes no isolamento térmico dos edifícios, a que se juntam orçamentos apertados, muitas vezes insuficientes para cobrir as despesas de energia.

Islene Façanha, da Zero, sublinha ao JPN que a pobreza energética afeta “o país como um todo” e tem raízes históricas profundas.

“Quando se deu o boom da urbanização [nos anos 90] começou a construir-se de forma muito rápida, sem dar muita atenção ao isolamento e à existência de uma boa estrutura do edifício”, diz a especialista em energia e clima.

Chegados à atualidade, a situação generalizou-se de tal forma que, segundo a associação ambientalista, “70% por cento dos edifícios do país são ineficientes” do ponto de vista energético.

A pobreza energética acaba por refletir-se na saúde e conforto dos cidadãos, mas vai para além disso: sem resolver a situação do parque habitacional “dificilmente Portugal conseguirá alcançar as metas de neutralidade carbónica, definidas para 2045”.

Isto porque o consumo energético dos edifícios representa cerca de “30% do consumo total de energia a nível nacional”, garante a Zero, o que representa um “peso enorme” nas emissões de carbono.

Deste modo, para além do ganho das famílias, investir na reabilitação do edificado assegura também um retorno para o país em termos ambientais: uma redução de “50% do consumo de energia dos edifícios” pode ser alcançada “só com medidas de eficiência energética”, garante Islene Façanha.

O consumo energético dos edifícios representa um “peso enorme” nas emissões de carbono, declara Islene Façanha, da Zero

A expectativa é que os próximos meses tragam um novo impulso na ação governativa. “Vamos ver se com a nova secretária de Estado da Energia [Ana Fontoura Gouveia] conseguimos avançar mais com o assunto. Com o último secretário não tivemos muita atenção nesta questão”, comenta a ambientalista.

Artigo editado por Paulo Frias