Começa esta quinta-feira (23) e decorre até amanhã a cimeira do Conselho Europeu, em Bruxelas. Na ordem de trabalhos, destaque para a guerra da Ucrânia-Rússia e a ajuda contínua da UE à Ucrânia. Será debatida ainda a competitividade europeia, o mercado único e as relações externas económicas e energéticas.

O evento iniciou-se esta manhã, às 10h30 (horário de Lisboa) com a chegada do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, juntamente com o secretário-geral da ONU, António Guterres, que está de visita à cimeira.

Guterres considera que o convite para estar presente “demonstra a excelente cooperação entre a União Europeia e as Nações Unidas”. O secretário-geral considera que o momento atual é crucial: “Está claro que o nosso sistema financeiro internacional não está preparado para lidar com um desafio tão grande. Contamos com a União Europeia para liderar as transformações necessárias para colocar de volta ao caminho certo a Agenda 2030”. Além da participação do secretário-geral da ONU para o almoço de trabalho, estará presente na cimeira o presidente Zelensky,k por videochamada.

O primeiro-ministro, António Costa, falou à entrada da reunião. Para o dirigente português são dois os temas fundamentais do encontro: “a economia, as perspetivas da competitividade económica e do crescimento nestas múltiplas dimensões” e “o encontro com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres”. O primeiro-ministro reforçou a importância de manter as sanções contra a Rússia e a Bielorrússia e, ao mesmo tempo, impedir danos colaterais das mesmas em países terceiros, nomeadamente na África e América Latina.

Conflito Ucrânia-Rússia

Um dos temas a ser debatido pelos líderes europeus é a invasão da Ucrânia pela Rússia. Dentro dos tópicos a ser abordados estão as responsabilidades dos autores de crimes, bem como o reforço da pressão coletiva sobre a Rússia. Também o uso dos bens congelados ao estado russo para reconstrução da Ucrânia, os apoios militares e defensivos e a segurança alimentar mundial são aspetos do conflito a ser retratados.

Competitividade e Mercado Único

Outro ponto central na cimeira é a discussão de uma estratégia a longo prazo para incentivar a competitividade e produtividade europeia, assim como para alcançar o potencial máximo do mercado único. Serão vistas propostas relativas a preparações económicas, industriais e tecnológicas para as transições ecológica e digital, nomeadamente o regulamento europeu das matérias-primas críticas, o regulamento Indústria de Impacto Zero e um quadro revisto para auxílios estatais.

Economia e Comércio

A nível económico, vai ocorrer um debate geopolítico da política comercial da organização, além de uma reforma do quadro de governação da UE.

O Conselho Europeu vai discutir ainda o Semestre Europeu 2023, para coordenar as políticas económica, orçamentais, laborais e sociais a nível dos países que integram a comunidade. Ocorrerá também a Análise Anual do Crescimento Sustentável de 2023 e poderá ser aprovada a recomendação sobre a política económica da zona Euro.

Energia

Os dirigentes do Conselho Europeu pretendem fazer um balanço de medidas no âmbito energético, relativamente aos elevados preços da energia, à redução da procura de gás, à garantia de segurança do aprovisionamento e na eliminação progressiva da dependência dos combustíveis fósseis russos. Vai decorrer também um debate sobre a preparação e planeamento de contingência para as futuras estações frias.

Amanhã (24), em paralelo ao Conselho Europeu, acontece a Cimeira do Euro, com a reunião de 27 dirigentes para discutir a situação económica e coordenar políticas.

Artigo editado por Miguel Marques Ribeiro