Esta segunda-feira (17) assinalou-se o primeiro de mais 18 dias de greves distritais de professores. O arranque oficial, no distrito do Porto, foi marcado por uma conferência de imprensa das organizações sindicais, ao meio-dia, na Escola Básica de Canelas, em Vila Nova de Gaia, seguida de uma concentração, às 15 horas, na praça D. João I, no coração da Invicta.

As paralisações, movidas pelo facto de ainda não haver acordo entre docentes e ministério, seguem  por ordem alfabética invertida, de Viseu a Aveiro, até à capital – com término previsto no dia 12 de maio. Vão ocorrer de maneira distribuída, num horário que evite a imposição dos serviços mínimos, durante o último período de aulas.

Entre as exigências principais continua a recuperação do tempo de serviço que foi congelado e o fim das quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalão, tema presente nas últimas negociações. Durante a conferência, sobre as medidas alusivas à progressão de carreira, Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, contesta que, se a proposta for levada para frente, vai acabar por excluir parte dos profissionais de ensino. Por outras palavras, somente professores que, no decorrer das duas temporadas de congelamento, tiveram sempre horários anuais completos seriam acolhidos. “Não recuperam um único dia”, completa o representante.

Injusto” e “excludente” são as palavras que o secretário-geral usa para definir o regime de concursos apresentado pelo governo. “Não paramos“, “os professores exigem respeito” ou “Ministro, escuta, professores estão em luta” são algumas das frases que continuam a ecoar em coro – gritadas pelas centenas de professores presentes nos dois momentos da paralisação portuense.

O secretário-geral da FENPROF alerta, mais uma vez, que “a luta vai continuar” enquanto não houver perspetiva de medidas que realmente correspondam ao que é pedido. Mário Nogueira afirma que tanto o Governo como o Ministério da Educação “não desistem de desvalorizar a profissão”, independentemente de estarem cientes de que os sindicatos, e os docentes, não se encontram satisfeitos com as propostas feitas até aqui.

Ainda em discurso, Mário Nogueira revela um planeamento adiantado de ações para o próximo ano letivo, na eventualidade de não se atingir um acordo satisfatório entre as partes. “Começámos a discutir como é que abriríamos o próximo ano letivo – porque se nós, agora, pura e simplesmente decidíssemos desistir, era deitar fora esse capital de luta que está acumulado”, declara.

“Propostas exequíveis” e vontade de “querer resolver” foram também pedidos feitos pelo Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN), mais uma vez o frisando a abolição das quotas “para todos [os docentes]”.

As propostas do Governo

Por outro lado, o Ministério da Educação (ME) sugere que os docentes recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga no 4.º e no 6.º escalão a partir do ano de descongelamento, em 2018. Também foi proposto desbloquear o acesso ao 5.º e 7.º, além da redução de um ano na duração do escalão para aqueles que ficaram à espera de vaga.

Para já, prosseguem os protestos. Na passada sexta-feira (14), a greve por tempo indeterminado, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), acabou, depois de meses de ações – mas o sindicato vai voltar às ruas no dia 25 de abril. Entretanto, as paralisações por distritos voltam a ser o molde escolhido para o protesto, à semelhança do que aconteceu no início do ano.

A mais recente greve é promovida por uma plataforma de nove estruturas sindicais de professores, da qual faz parte a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a Federação Nacional da Educação (FNE), a Associação Sindical de Professores Licenciados (APSL),a Pró-Ordem dos Professores (PRÓ-ORDEM), Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU), Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação (SINAPE), Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP), Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU).

Artigo editado por Ângela Rodrigues Pereira