Qual o valor máximo que cada jovem poderá gastar? Quando e como vão chegar os 'vouchers' aos destinatários? O Ministério da Cultura ainda não tem resposta para estas questões, mas assegura que a medida, já prevista no Orçamento de 2021, avança mesmo este ano.
O cheque-livro será implementado este ano. Foto: .brioso. / flickrCC BY-NC-SA 2.0
O cheque-livro “vai avançar este ano, mas ainda sem data definida”. A garantia é do Ministério da Cultura (MC), que não avança, para já, ao JPN, mais informações sobre o tema para além daquelas que o ministro Pedro Adão e Silva adiantou na entrevista que deu à TSF e ao “Jornal de Notícias” no último fim de semana.
“É uma medida que se dirige a todos os jovens que tenham ou completem 18 anos em 2023, ou seja, que tenham nascido entre 2004 e 2005”, refere o MC.
Estes jovens vão ter acesso a “um voucher que vão poder trocar por um livro numa livraria”, referiu, por sua vez, Adão e Silva, na entrevista.
Neste ponto, reside uma das incógnitas da iniciativa. Quanto poderá gastar cada jovem?
O cheque-livro já está previsto em sede de Orçamento do Estado desde 2021. No ano seguinte, em maio de 2022, a APEL associou-lhe um valor. No final do confinamento, a organização dos editores e livreiros entregou aos ministérios da Cultura e da Educação, à secretaria de Estado do Comércio e Turismo, e à Presidência da República um documento com “três medidas” que considerava importantes “para mitigar” problemas das famílias no acesso à Cultura e ao livro, e para dinamizar o setor livreiro. Uma dessas medidas era “a criação de um cheque-livro de 100 euros para todos aqueles que façam 18 anos”.
No Orçamento deste ano, o Ministério da Cultura voltou a inscrever a medida, mas sem referir um valor.
Agora, na entrevista à TSF/JN, o ministro da tutela refere “um voucher” para trocar por “um livro”. O JPN questionou o MC sobre o valor máximo que terá esse voucher, mas o gabinete de imprensa do ministério diz não dispor de “mais informação” além da veiculada na comunicação social pelo ministro.
Outra dúvida ainda por esclarecer é se esta medida se vai aplicar apenas este ano ou se será repetida nos próximos anos, como era pretendido pela APEL, que não queria que esta fosse uma iniciativa isolada, mas que acontecesse todos os anos. Na entrevista, Pedro Adão e Silva falou de “uma experiência circunscrita que vai ter um universo que são aqueles que têm 18 anos no ano de 2023.”
Desafios de implementação
Sobre o modo como a medida vai funcionar, o ministro admitiu que ainda há vários aspetos por definir: “precisamos de garantir que quem vai levantar o livro é a pessoa que tem o voucher; precisamos de garantir que a troca é por um livro; precisamos de garantir que isso é descarregado num site. Há uma série de mecanismos de operacionalização desta medida que são exigentes e é nesses mecanismos que temos estado a trabalhar em diálogo com a APEL”, explicou.
Uma coisa é já certa: “as compras vão ser em espaços físicos e não online” para dar aos jovens a experiência física de “escolher um livro”, sustentou o ministro.
“A mecânica e o valor serão anunciados oportunamente”, remata o MC no esclarecimento enviado ao JPN.
