Processo disciplinar aberto em abril do ano passado na sequência de denúncias resultou na demissão do pró-presidente da instituição, António Cardoso. Outros dois docentes da instituição serão suspensos de funções por 200 e 90 dias, respetivamente, também por assédio sexual.
Processo disciplinar foi aberto em abril na sequência de denúncias apresentadas por alunas. Foto: Beatriz Castro/JPN
O Instituto Politécnico do Porto (IPP) despediu um professor de Desporto da Escola Superior de Educação por assédio sexual a alunas durante as aulas de ginástica. A decisão final sobre o processo instaurado em abril do ano passado acontece depois de os instrutores do processo terem dado por provada a veracidade das provas fornecidas.
O docente em causa é António Cardoso, que tinha sido eleito em 2022 pró-presidente da instituição, e que dava aulas de ginástica na Escola Superior de Educação. O docente terá tocado desnecessariamente nas alunas e feito comentários sobre os seus corpos e a forma como estavam vestidas, segundo um documento a que o “Público” teve acesso. Na sequência das denúncias de três alunas, foi aberto, em abril do ano passado, um processo disciplinar contra o docente.
O jornal “Público” dá ainda conta de que os instrutores do processo disciplinar concluíram que o docente, na instituição desde 1987, terá agido “com culpa grave, de modo livre e consciente, estando ciente da natureza e conotação sexual do seu ato“, tendo conhecimento de que a sua conduta era imprópria. Durante o período do processo, o docente não conseguiu provar a sua inocência face aos depoimentos apresentados pelas alunas, referem ainda os instrutores.
Para além deste caso, foram analisados outros dois processos disciplinares diferentes, aplicados em abril do ano passado, a dois docentes, também eles acusados de assédio sexual. Um deles era também professor de Desporto na instituição desde 2008 e estava acusado de ter tecido comentários com teor sexual a algumas alunas. Já o outro, professor da licenciatura de Gestão do Património, foi acusado de ter tentado beijar uma aluna num corredor em 2018 e ter tecido comentários a alunas que estavam a utilizar o traje académico.
No entanto, como os instrutores do processo consideraram que os factos recolhidos nestes dois últimos processos apresentam um menor grau de gravidade em comparação com o caso que envolve o docente António Cardoso, os dois professores vão ser alvo de uma suspensão de funções por 200 e 90 dias, respetivamente, com perda de remuneração.
“Após a conclusão do devido procedimento disciplinar, considerando as conclusões dos mesmos, os instrutores dos processos propuseram a pena de despedimento para um dos visados e a suspensão para os restantes docentes, por 200 e 90 dias. Nestes termos, após Parecer favorável do Conselho Geral do Politécnico, o Presidente determinou aplicação das referidas penas aos três docentes da Escola Superior de Educação”, pode ler-se numa nota enviada ao JPN pelo Instituto Politécnico do Porto.
A direção da instituição teve conhecimento destas denúncias através do provedor do Estudante do Politécnico do Porto, depois de o Núcleo contra o Assédio da Escola Superior de Educação ter partilhado as queixas que tinha recebido. O JPN contactou o provedor, Eduardo Albuquerque, que preferiu não prestar declarações sobre o caso.
O Ministério Público já foi informado acerca destes processos disciplinares para que os casos possam receber “a devida e legal análise por parte das entidades jurídicas”, informou também o IPP.
Editado por Filipa Silva
