As rádios locais estão em protesto contra o "esquecimento do Governo" e a falta de financiamento. Não transmitem os debates, não acompanham as iniciativas dos cabeças de lista, nem acompanham as ações de campanha dos partidos.
O protesto começou com as rádios locais dos distritos de Bragança e Vila Real nas europeias e legislativas de 2019 Foto: Dmitry Demidov/Pexels
Mais de 80 rádios locais boicotaram a campanha eleitoral em protesto contra o “esquecimento do Governo” e a falta de financiamento num setor que enfrenta muitas dificuldades. Ao contrário do que se verifica habitualmente, estas rádios não transmitiram os debates, nem acompanharam as ações de campanha dos partidos.
Em declarações ao JPN, Luís Mendonça, presidente da Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR), afirmou que o objetivo do protesto era “passar uma mensagem diferente aos candidatos”.
As emissoras locais foram, mais uma vez, “excluídas dos tempos de antena”. O presidente da APR e também diretor de uma das rádios locais, explicou que o valor desse tempo de antena é “um valor considerável para as rádios locais”.
As rádios locais só têm direito a este tempo de antena, quando há eleições locais, e, por isso o presidente da APR defende que, caso essa verba fosse estendida para todos os momentos eleitorais, seria “uma forma de chegar dinheiro à rádio”, uma vez que, “quase todos os anos há uma eleição, ou presidencial ou europeia”.
A “gota de água” foi o aumento da quota mínima de música portuguesa a passar nas rádios de 25% para 30% e a necessidade de o comprovarem à Entidade Reguladora para a Comunicação (ERC).
A alteração da lei da rádio foi promulgada este ano pelo Presidente da República e, para Luís Mendonça, esta alteração veio criar “entraves, dificuldade e custos”. Acrescenta, ainda, que o problema não é terem de passar esta percentagem de música portuguesa, mas sim “obrigar as rádios a comprovarem junto da ERC”. Segundo o presidente da APR, a lei obriga o envio à ERC de um comprovativo de que as rádios transmitem a quota mínima, o que vai implicar que algumas delas tenham de comprar um sistema informático compatível com o da Entidade.
“Até agora tudo estava a funcionar normalmente. Não era necessário a obrigatoriedade dos 30%, porque já o fazíamos. Porquê alterar isto? Porquê obrigar-nos a isto? É uma coisa completamente absurda, e que vai trazer uma série de problemas e complicações”, afirmou Luís Mendonça.
Para além de terem diminuído a cobertura da campanha, as rádios têm partilhado “spots publicitários”, onde fazem questão de explicar aos ouvintes o que está a acontecer e o motivo pelo qual não estão a cobrir a campanha.
O protesto começou com as rádios locais dos distritos de Bragança e Vila Real nas eleições europeias e legislativas de 2019 e repetiu-se este ano. A APR apoiou o movimento e dezenas de rádios locais espalhadas por todo o país juntaram-se ao movimento.
Editado por Inês Pinto Pereira
