Um relatório elaborado pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), divulgado esta sexta-feira, traça um cenário negativo das condições dos tribunais nacionais.
A falta de condições de trabalho nos tribunais portugueses começa pelo factor segurança. Actualmente, 90% dos tribunais de primeira instância não tem policiamento. Em Alijó, um arguido assaltou o edifício do tribunal de forma a recuperar droga que havia sido apreendida.
Também a climatização dos edifícios é deficitária. Existem locais onde se trabalha com temperaturas negativas no Inverno e com cerca de 40 graus no Verão. Faltam sistemas de aquecimento e refrigeração ou estão danificados.
Os espaços que abrigam os tribunais são desadequados e com pouca acessibilidade. Nos tribunais de menores não existem condições para o acolhimento e guarda de crianças. Já os cidadãos com mobilidade reduzida vêem o seu acesso dificultado, sobretudo nos tribunais de trabalho.
Os edifícios encontram-se degradados e a necessitar de obras de conservação em 70% dos casos.
Com tantos problemas, muitas sessões de julgamento são postas em causa. Uma situação agravada pelo mau funcionamento dos sistemas de gravação e vídeo-conferência utilizados que obrigam à repetição das sessões.
Face ao cenário descrito, o secretário-geral da ASJP mostra-se confiante numa resposta positiva por parte do Ministério da Justiça. “Esperamos que haja disponibilidade do ministério para em conjunto contribuir para que estas situações se resolvam”, diz ao JPN Manuel Ramos Soares.
O secretário-geral da ASJP afirma que se trata de um relatório preliminar que reúne informações de metade dos tribunais. “O próximo passo é completar o relatório para que depois possa haver uma análise tribunal a tribunal e sejam encontradas soluções. Contamos ter isso até ao fim do ano”, adianta.
Manuel Ramos Soares preocupa-se, no entanto, em sublinhar que o objectivo do relatório “não foi apontar os podres ou procuram embaraçar quem quer que seja, mas procurar que os problemas tenham uma solução”.
Alguns aspectos positivos
Nem tudo é reprovado no relatório da ASJP. Têm avaliação positiva a localização dos tribunais nas cidades, a funcionalidade dos gabinetes de trabalho dos juízes, e a cobertura quase total de equipamento informático, apesar dos problemas de actualização de software e maquinaria.
