O programa anual propõe-se a apoiar entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que tenham o objetivo de promover a prática desportiva.
O programa já apoiou mais de 1800 projetos com investimentos superiores aos 21 milhões de euros. Foto: Pexels
O Programa Nacional Desporto para Todos, ativo desde 2014, já apoiou mais de 1800 projetos com investimentos superiores aos 21 milhões de euros. Este ano, o seu principal objetivo é “promover a generalização da prática desportiva”, atribuindo 1,65 milhões de euros a “projetos desportivos que fomentem o desporto para todos e a prática não formal, recreativa, intergeracional, não competitiva e não federada”. As candidaturas à segunda fase do programa 2022 arrancam esta segunda-feira (21) e terminam no dia 31 de março. Já as candidaturas à primeira fase abriram na passada segunda-feira e prolongam-se até dia 25 de março.
As candidaturas da primeira fase estão destinadas a clubes de desporto, mas também a associações promotoras de desporto. Segundo o Instituto Português do Desporto e Juventude, nesta fase, “podem ainda beneficiar de apoios outras entidades cujo objeto compreenda ou capacite o desporto de base em Portugal, de acordo com o Despacho do membro do Governo responsável pelo Desporto“. Nesta fase, serão valorizadas parcerias ou ligações com a comunidade educativa local, inserida na medida do Plano de Recuperação das Aprendizagens “E depois da escola?”, cujo objetivo é promover a interação do aluno com recursos externos e aproximar as escolas da comunidade.
Na segunda fase, os principais eixos de atuação do Desporto para Todos 2022 são a promoção de saúde e estilos de vida saudáveis, a inclusão social e de pessoas com deficiência, a promoção de igualdade de género, a sustentabilidade ambiental, a inovação tecnológica e a proteção dos direitos humanos, entre outras áreas que “se afigurem de interesse relevante para o desenvolvimento integral do indivíduo através do Desporto”.
Serão objeto de apoio os programas de desenvolvimento desportivo que promovam estudos nas áreas do Associativismo Desportivo, Desporto Militar, Desporto Sénior, Desporto de Ar Livre, Pessoas com Deficiência e Participação de raparigas e mulheres no Desporto. As candidaturas à segunda fase são exclusivas a instituições de Ensino Superior e de Ciência que “promovam atividades e estudos que se enquadrem nas áreas de atuação do Programa”, e nela não estão elegíveis “federações desportivas e respetivas associações, autarquias locais, comunidades intermunicipais, estabelecimentos de educação e ensino, fundações e cooperativas, clubes desportivos e associações promotoras do desporto”.
As instituições que obtenham o selo Estudante-Atleta no decorrer do ano de 2022 terão majoradas as suas candidaturas ao programa em 2023.
O programa foi elaborado segundo as orientações internacionais do movimento “Desporto para Todos” e, assim, adota a definição de Desporto presente na Carta Europeia do Desporto, que considera Desporto “todas as formas de atividades físicas que, através de uma participação organizada ou não, têm por objetivo a expressão ou a melhoria da condição física e psíquica, o desenvolvimento das relações sociais ou a obtenção de resultados na competição a todos os níveis”.
Para proceder à candidatura, deve registar a sua entidade na plataforma de Registo Único, que terá de ser validado pelo IPDJ, podendo assim demorar até 24 horas úteis. Caso a entidade já se encontre registada, poderá proceder diretamente à candidatura na Plataforma de Candidaturas. A candidatura deve ser acompanhada de um registo no Sistema Nacional de Informação Desportiva (SNID).
Pode conhecer todas as normas das candidaturas à primeira fase aqui e à segunda fase aqui.
Artigo editado por Tiago Serra Cunha
