O presidente da Câmara Municipal de Saint-Ouen, Karim Bouamrane, decidiu implementar a licença menstrual para as trabalhadoras da autarquia. Esta licença pode ser requerida por mulheres com menstruações dolorosas, que perdem, por esse motivo, a capacidade de exercer as suas funções, ou que padeçam de endometriose, doença que provoca dores intensas no período menstrual.
Segundo um comunicado do presidente, publicado a 24 de março, a decisão de implementar esta licença nasceu “de diálogos com as associações feministas que lideram o combate há muitos anos”. Estas conversas levaram, segundo o autarca, à “reflexão” sobre o assunto.
O comunicado explica que uma em cada duas mulheres sofre de menstruação dolorosa, enquanto que uma em cada dez sofre de endometriose.
Bouamrane afirma, também, que se trata de “uma questão de justiça social” entre homens e mulheres, uma vez que as mulheres que sofrem de menstruações dolorosas são obrigadas a recorrer a um dia de doença e, portanto, estão sujeitas à perda do seu poder de compra.
Posto isto, sob uma declaração médica, as mulheres devem poder ter acesso a uma adaptação do posto de trabalho, ao recurso acrescido ao teletrabalho ou a dois dias de férias gozados no quadro legal das autorizações especiais de ausência (AEA).
Depois do primeiro passo dado por Saint-Ouen, a cidade de Paris também decidiu avançar com uma política semelhante. Bouamrane espera que esta decisão seja adotada, no futuro, por mais cidades de França. O presidente admite, no entanto, que se trata de uma solução “experimental” e “frágil”. A licença menstrual, explica, deve ter uma “base jurídica clara e precisa”.
Países como o Japão, Indonésia, Coréia do Sul, Taiwan e Zâmbia adotaram a criação de uma licença menstrual ao longo das últimas décadas. A 16 de fevereiro de 2023, Espanha tornou-se o primeiro país da Europa a fazer o mesmo.
Artigo editado por Miguel Marques Ribeiro
