No Porto e em Lisboa, o aumento do complemento ao alojamento é de 102 euros, fixando-se, no caso da Invicta, nos 432 euros mensais. Têm direito ao complemento os estudantes que estejam a viver fora da área de residência e que não tenham tido direito a um lugar numa residência pública, apesar de se terem candidatado. Consulte a nova tabela fornecida pelo Governo.
Em Portugal, só no ensino superior público, há cerca de 108 mil estudantes deslocados, mas nem todos são bolseiros. Foto: Ângela Rodrigues Pereira
Um estudante bolseiro que esteja deslocado no Porto a residir num alojamento privado por falta de vaga numa residência pública e que, por isso, tenha direito ao complemento ao alojamento previsto na lei, vai receber um aumento de 120 euros no subsídio.
Contas feitas, esse estudante, que em julho receberia 312,28 euros de complemento, passa a receber, de acordo com a nova tabela, 432,39 euros. O anúncio foi feito esta sexta-feira pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
O Governo fez uma revisão dos valores atribuídos aos bolseiros deslocados em vários concelhos do país. Em Lisboa, Oeiras e Cascais, o aumento líquido é o mesmo do Porto: mais 120,11 euros.
Em termos percentuais, as variações vão dos 8% em Almada, Aveiro e Braga aos 38% no Porto, a cidade onde o complemento sai mais reforçado.
Em termos anuais, sublinha o Governo, “os estudantes bolseiros deslocados que estejam alojados fora de residência pública passarão a receber entre 2.642,40 e 5.020,51 euros de apoio para custear as suas despesas de alojamento.”
“Este reforço foi criado para garantir que os complementos pagos estão de acordo com o preço médio do alojamento privado que é praticado nas diferentes cidades do país”, refere o MCTES.
“Nos concelhos em que o preço médio de alojamento privado é inferior ao complemento já atribuído, mantém-se o mesmo valor de complemento.” Para os estudantes deslocados na Maia, Matosinhos e Vila Nova de Gaia, para citar alguns municípios do Grande Porto, o valor do complemento mantém-se.
De acordo com o “Jornal de Notícias”, a atualização de valores teve em conta os preços médios apurados pelo Observatório do Alojamento Estudantil.
À luz dos dados recolhidos por esta entidade, em setembro deste ano o preço médio dos quartos em Portugal subiu 8,7% face ao mesmo mês do ano anterior, situando-se nos 337 euros. Como seria de esperar, é no Porto e em Lisboa que o preço médio é mais alto, sendo de 425 euros no Porto e 450 euros em Lisboa.
O mesmo jornal refere que a medida vai custar quatro milhões de euros ao Estado e vai abranger 13 mil estudantes.
Quem pode requerer o complemento?
O complemento ao alojamento só pode ser atribuído aos estudantes que, por estarem fora da sua área de residência, tenham requerido um lugar numa residência pública da sua instituição e não o tenham conseguido. “Situação que deverá estar comprovada no processo”, explica a página da Direção-Geral do Ensino Superior.
O candidato ao complemento ao alojamento também tem de fazer prova do contrato de arrendamento privado que tenha ou venha a fazer e deve apresentar mensalmente aos serviços o seu recibo de renda. O complemento que vai receber depende do concelho em que se localiza o alojamento arrendado.
Pedro Nuno Teixeira, secretário de Estado do Ensino Superior, disse a propósito, ao “JN”, que o Governo tem a expectativa, ao subir os valores do complemento, “aumentar o número de beneficiários, trazendo para este regime os estudantes deslocados que se encontram no mercado informal”.
No caso da Universidade do Porto, o prazo de candidaturas a alojamento para os novos estudantes (inscritos no primeiro ano de cursos de primeiro ou segundo ciclos, ou ainda no primeiro ano de mestrados integrados) terminam a 15 de outubro. Já para renovações – isto é, candidaturas a alojamento dos estudantes que não os do primeiro ano – as candidaturas terminaram em maio.
