No ano passado, a China foi o país que levou a cabo o maior número de execuções (470) e de sentenças de morte (1870). Os dados são avançados pelo relatório “Sentenças de Morte e Execuções em 2007” [PDF], apresentado, esta terça-feira, pela Amnistia Internacional.

Os números dados a conhecer correspondem aos valores mínimos, uma vez que muitos países executam indivíduos em segredo, recusando-se a divulgar qualquer informação sobre a pena de morte. Entre os países acusados de falta de abertura e transparência em relação às execuções, contam-se a China, a Singapura, a Malásia e a Mongólia.

Na lista negra das execuções, o Irão (317) e a Arábia Saudita (143) ocupam a segunda e terceira posição, respectivamente. Já na das condenações à morte, as mesmas posições são ocupadas pelo Paquistão (307) e pela Argélia (271). Saliente-se, contudo, que os Estados Unidos da América voltam a ser o único país ocidental que registou execuções (42) e condenações à morte (100) em 2007.

Em 2007, quase 90 % das execuções conhecidas tiveram lugar em cinco países: China, Irão, Arábia Saudita, Paquistão e EUA.

A estatística global sobre os indivíduos condenados à morte e a aguardar execução é de difícil acesso. “O número estimado no final de 2007 esteve entre os 18.311 e 27.562, tendo sido calculado com base em informações de grupos de direitos humanos, relatos nos meios de comunicação e nos números limitados divulgados pelas autoridades”, diz o relatório.

A Amnistia Internacional termina o relatório com uma clara mensagem ao governo chinês. “Enquanto Pequim se prepara para receber os Jogos Olímpicos, desafiamo-lo a acabar com o uso secreto da pena de morte e a providenciar informação detalhada sobre esta matéria. Só depois se poderá realizar um debate completo e informativo sobre a razão de ser da pena de morte”, concluiu.

Pressão sobre a China

Ao JPN, Raúl Gaião do grupo da Pena de Morte da Amnistia Internacional, afirmou que apesar de a China ser o país com maior número de condenações à morte e de execuções, “verifica-se que há uma redução face aos relatórios de anos anteriores”.

Tal alteração “deve-se à revisão feita, em Junho de 2007, pelo Supremo Tribunal Popular”, que segundo as autoridades chinesas, levou a uma redução de 10% nas sentenças de morte. No entanto, não foram apresentados números que comprovassem essa diminuição.

De acordo com Raúl Gaião, existe “a ocultação de muitas execuções” essencialmente por dois motivos. “O primeiro prende-se com o facto de a China estar a ser alvo de grande pressão internacional, principalmente, por causa da realização dos Jogos Olímpicos”, diz. A segunda deve-se “à falta de apoio da população quando se trata de execuções de indivíduos acusados de crimes de carácter económico”.

A necessidade de “consciencializar as pessoas para a observação dos Direitos Humanos na China tem sido levada a cabo por várias instituições”, dando provas que a comunidade ocidental não está alheia às informações avançadas pelo Relator Especial das Nações Unidas. É o caso da Amnistia Internacional, que, no âmbito das Olimpíadas de Pequim, fez “um pedido moratório para suspender as condenações, nomeadamente, no período da organização dos jogos”.