A blogosfera francesa está em polvorosa e até já iniciou uma “greve” como forma de protesto. Tudo por causa do do projecto de lei “criação e Internet” proposto, em Outubro, pelo governo francês, com o objectivo de introduzir soluções mais eficazes no combate à pirataria informática.

A filtragem dos acessos aos sites de download ilegal e a repressão progressiva dos infractores são as medidas mais polémicas de uma proposta que já começou a ser discutida no Parlamento francês. À terceira advertência detectada pela alta Autoridade para a Difusão das Obras e Protecção dos Direitos na Internet (Hadopi), os infractores serão punidos com uma suspensão no acesso à rede.

Esta foi a solução encontrada pelo governo gaulês para combater a pirataria informática e a consequente queda nas vendas de cds e vídeos que já levou ao corte de dez mil postos de trabalho na área.

Os internautas estão contra o projecto por considerarem que se trata de uma violação de privacidade mas a ministra da Cultura francesa, Christine Albanel e o presidente Nicolas Sarkozy pretendem que o sistema de controlo esteja em actividade já em 2010.

Reacção em Portugal

Paulo Santos, porta-voz do movimento cívico anti-pirataria na Internet (MAPINET), afirma que “esta é uma boa solução para evitar o recurso a tribunais e processos criminais”. Em Portugal, a pirataria é também um problema que “parece inofensivo mas gera desemprego e tem consequências”, acrescenta.

Para Paulo Santos, é necessário encontrar uma solução para o problema, que pode passar por uma alteração do código penal: “é preciso uma medida como esta, não tem que ser igual, tem que ser adequada”, afirma.

Palavras que não se reflectem entre os muitos “piratas” portugueses. Flávio Maia admite fazer downloads ilegais com frequência: “Se tenho medo? Não! A probabilidade de me descobrirem é quase zero, há um grande número de pessoas a praticarem pirataria”, diz ao JPN.

Sobre o projecto de lei francês, Flávio Maia mostra-se descrente “Muito sinceramente acho que nem em Portugal, nem em França, ou mesmo noutro país qualquer esta medida vai funcionar devido à natureza do meio. A Internet tornou-se um meio muito amplo, e quase impossível de ser controlado”, revela.

“Há uma tendência para desvalorizar crimes de direito de autor.” afirma por sua vez porta-voz do MAPINET. “Não temos nada contra as descargas na net, apenas contra as ilegais”, conclui Paulo Santos.