O Governo prepara-se para baixar o valor da propina máxima dos atuais 871 euros para os 697. Quem o garante é o Bloco de Esquerda que, esta quinta-feira, anunciou, em conferência de imprensa, um conjunto de sete medidas negociadas com o Governo, tendo em vista a abstenção do partido na votação do Orçamento do Estado para 2020, na generalidade, que decorreu esta sexta-feira no Parlamento.

A confirmar-se a medida, sobre a qual o Governo ainda não se pronunciou, o valor das propinas recuará a um mínimo de quase 20 anos, o que não se via desde a implementação da Lei n.º37/2003 a qual estabelece as bases do financiamento do setor.

Para Marcos Teixeira, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), todas as reduções de custos para os estudantes são bem-vindas, mas a medida também levanta “preocupações”. “Se for uma medida isolada é muito difícil vê-la como muito positiva, porque surgem problemas associados”, alerta o dirigente associativo em declarações ao JPN.

O estudante recorda que a medida não consta do programa do Governo “nem estava prevista no contrato de legislatura que foi assinado há um mês entre o Governo e as instituições”, pelo que será preciso “esperar pelo Governo” para perceber se e como se vai concretizar o corte.

Além de prever que a medida introduza “ainda mais instabilidade no sistema de financiamento das Instituições de Ensino Superior”, Marcos Alves Teixeira refere outros “perigos”, como o de baixar o limiar de elegibilidade dos estudantes para a obtenção de uma bolsa de estudo: “quanto mais baixar o valor da propina, à partida, mais estudantes deixarão de ser elegíveis para bolsas de estudo se a fórmula não for revista”, afirma.

Para os estudantes de mestrado, a redução também pode significar um considerável corte na bolsa recebida uma vez que, aponta, “os estudantes de mestrado podem receber uma bolsa até ao valor de propina máxima do primeiro ciclo”.

Para a FAP, os custos despendidos com as propinas representam uma percentagem pouco significativa face a outras despesas, como as do alojamento e da alimentação. Assim, conclui, “neste momento, investir em mecanismos de ação social que sejam mais inclusivos, mais abrangentes e mais eficazes” seria preferível a “reduzir apenas e só o valor das propinas.”