António Guterres foi esta sexta-feira empossado para o segundo mandato de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), depois de ter sido renomeado por unanimidade.

A cerimónia de recondução realizou-se na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque e contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. António Guterres permanecerá no cargo por mais cinco anos.

A decisão de renomear Guterres para um segundo mandato foi unânime, quer no Conselho de Segurança, quer na Assembleia Geral. A 8 de junho, os 15 Estados-Membros presentes no primeiro órgão aprovaram a sua recandidatura. Já esta semana foi altura dos 193 Estados-Membros da ONU darem também o seu aval. Para o Secretário-Geral, a recondução representa “uma grande honra“.

Na perspetiva de António Guterres, o primeiro mandato foi um de “muitos desafios complexos“, tendo sido “um imenso privilégio estar ao serviço das pessoas e no comando das mulheres e homens fantásticos” da ONU. Com um primeiro mandato envolto em múltiplos desafios, como a crise pandémica e as alterações climáticas, o foco do segundo mandato não se deve alterar, significativamente.

Num comunicado divulgado a 23 de março, Guterres lançou a sua visão para o segundo mandato, assente em “restaurar a confiança e inspirar esperança”. Neste, o recandidato a Secretário-Geral define as suas principais prioridades, das quais se destacam a resposta à pandemia e às suas consequências, a paz e segurança, a ação climática e o combate às desigualdades. O líder da ONU afirma ainda que “os princípios” da sua “declaração de visão de 2016 são ainda largamente relevantes”.

Em Portugal, a receção às notícias da recondução do atual Secretário das Nações Unidas é positiva. Marcelo Rebelo de Sousa tem uma intervenção na Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, marcada para hoje, segundo nota oficial de Belém. Na opinião do Presidente da República, a unanimidade quanto ao segundo mandato de António Guterres “é um prestígio enorme para Portugal“.

Em nota oficinal, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, descreve o líder da ONU como “um defensor, todos os dias, da paz, da segurança, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável”, em declarações à Lusa. Em comunicado, o primeiro-ministro António Costa considera António Guterres “um incansável lutador pela paz, um defensor dos direitos humanos e um grande advogado da ação climática”.

Um primeiro mandato desafiante

O primeiro mandato de António Guterres teve a sua boa vaga de desafios, mas apesar disso o atual Secretário-Geral da ONU é agora reconduzido por unanimidade para um segundo mandato.

No entanto, os principais desafios da liderança de Guterres centraram-se nas questões climáticas e na atual pandemia da Covid-19. Oficialmente eleito pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 13 de outubro de 2016, Guterres tomou posse no início do ano seguinte. Na altura, este definiu a paz como a sua grande prioridade. Entretanto, a sua presidência das Nações Unidas incluiu marcos como o Pacto Global para o Clima e o Pacto Global para a Migração. Ambos foram aprovados por uma larga maioria na Assembleia Geral das Nações Unidas.

António Guterres em viagem enquanto Secretário-Geral da ONU Foto: Flickr

Para além disso, o final do mandato do atual secretário-geral fica marcado pela primeira cimeira entre os Presidentes Joe Biden e Vladimir Putin, dos EUA e da Rússia, respetivamente, e também pelo regresso dos Estados Unidos ao Acordo de Paris. Contudo, um dos principais focos atuais encontra-se na campanha de vacinação global contra a Covid-19.

O COVAX (Acesso Global às Vacinas da Covid-19), liderado pela Organização Mundial da Saúde, conta com o objetivo de distribuir 2 mil milhões de doses de vacina até ao final do ano. O principal objetivo é garantir o acesso dos países mais pobres, mas, por enquanto, a distribuição está a ser mais lenta do que o desejável. Até maio, tinham sido distribuídas mais de 65 milhões de vacinas contra o novo coronavírus.

Adicionalmente, o mandato de António Guterres ficou marcado pelo abandono do Acordo Nuclear do Irão por parte dos Estados Unidos e pelo histórico encontro entre os líderes da Coreia do Sul e da Coreia do Norte. A Cimeira Inter-Coreana de 2018 assinalou a primeira vez que um líder político norte-coreano entrou no território do vizinho do sul. Apesar da declaração que se seguiu e de mais encontros, as tensões acabaram por, eventualmente, agravar-se outra vez. Além disso, a ONU revelou-se incapaz de solucionar muitos dos conflitos herdados por Guterres, desde a Síria ao Iémen, Sudão e Afeganistão.

O passado de Guterres

Nascido em 1949 no concelho do Fundão, em Castelo Branco, Portugal, formou-se em engenharia no Instituto Superior Técnico de Lisboa. O atual Secretário-Geral da ONU ocupou vários cargos políticos ao longo da sua carreira. Primeiramente, foi eleito em 1976 como deputado na Assembleia da República, abandonando o cargo em 1995. Ainda como parlamentar, foi eleito Secretário-Geral do Partido Socialista, em 1992.

Foi esse cargo que lhe permitiu chegar à posição de primeiro-ministro, que ocupou entre 1995 e 2002. Durante o seu mandato, teve perante si a tarefa de presidir ao Conselho da União Europeia, no início de 2000. Nessas funções, liderou a primeira Cimeira UE-África e a adoção da Agenda de Lisboa. Contudo, a sua liderança do executivo português ficou especialmente marcada pelo Referendo ao Aborto, em 1998, cuja despenalização se opôs, e pela resolução da crise em Timor-Leste.

Antes da sua chegada ao cargo máximo das Nações Unidas, António Guterres tornou-se Alto Comissário para os Refugiados. Durante a sua liderança, teve de lidar com a pior crise de refugiados desde a 2.ª Guerra Mundial. Quando assumiu o cargo em 2005, havia 38 milhões de refugiados no mundo, tendo aumentado para 60 milhões no fim do seu mandato. Apesar dos cortes de 20% em pessoal, estima-se que as atividades da entidade triplicaram durante os dez anos de Guterres.

Na altura, o seu trabalho valeu-lhe elogios da organização Human Rights Watch, que o descreveu como “advogado direto e efetivo dos refugiados“. Agora, com outras responsabilidades, o atual Secretário-Geral das Nações Unidas assume a missão de liderar o mundo pós-pandemia, com “humildade” e um “espírito e cultura de parceria genuína“, afirma em comunicado.

Artigo editado por João Malheiro