Com mais de 120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias pela segunda semana consecutiva, o concelho do Porto passou a integrar a lista de concelhos de “risco elevado”, pelo que o plano de desconfinamento no município vai sofrer um retrocesso em alguns pontos, como os horários de funcionamento da restauração e do comércio a retalho.

A essas alterações, juntou-se uma medida adicional hoje anunciada pelo Governo: a imposição de um recolher obrigatório nos 45 concelhos do país que estão, nesta altura, em situação de “risco elevado” e “muito elevado”. A informação foi avançada esta quinta-feira pela ministra Mariana Vieira da Silva no rescaldo de mais um Conselho de Ministros.

Em concreto, passam a aplicar-se no município do Porto as seguintes regras:

  • Teletrabalho obrigatório quando as funções o permitam;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias até às 22h30 (no interior, com um máximo de 6 pessoas por mesa, em esplanada 10 pessoas por grupo);
  • Comércio a retalho até às 21h00;
  • Espetáculos culturais com os mesmos horários da restauração;
  • Limitação de circulação na via pública a partir das 23h00;

Aos jornalistas, a ministra esclareceu que o recolher obrigatório deverá vigorar no período já aplicado no passado: entre as 23h00 e as 05h00. Caso a resolução do Conselho de Ministros seja publicada ainda hoje, estas medidas podem entrar em vigor já amanhã. Senão, entrarão nos dias seguintes. Com a medida relativa à limitação de circulação da via pública, a ministra da Presidência esclareceu que o objetivo é “evitar ajuntamentos na via pública”.

A responsável não esclareceu se há exceções (a resolução do Conselho de Ministros deverá especificá-las), sendo certo que o certificado digital não servirá para autorizar a circulação na via pública a essas horas nos concelhos de risco elevado e muito elevado.

O conjuntos das regras acima descritas aplicam-se aos 26 concelhos do mapa de “risco elevado”. São os seguintes:

  • Alcochete
  • Alenquer
  • Arruda dos Vinhos
  • Avis
  • Braga
  • Castelo de Vide
  • Faro
  • Grândola
  • Lagoa
  • Lagos
  • Montijo
  • Odemira
  • Palmela
  • Paredes de Coura
  • Portimão
  • Porto
  • Rio Maior
  • Santarém
  • São Brás de Alportel
  • Sardoal
  • Setúbal
  • Silves
  • Sines
  • Sousel
  • Torres Vedras
  • Vila Franca de Xira

Quanto aos concelhos de “risco muito elevado” são agora 19. Nestes as regras a aplicar são:

  • Teletrabalho obrigatório sempre que as funções o permitam;
  • Espetáculos culturais até às 22h30
  • Ginásios sem aulas de grupo;
  • Casamentos e batizados com 25% da lotação
  • Restaurantes, cafés e pastelarias até às 22h30 ou até às 15h30 ao fim de semana e feriados (no interior, com um máximo de quatro pessoas por grupo; em esplanada, seis pessoas por grupo;
  • Comércio a retalho durante a semana até às 21h00; Ao fim de semana e feriados, retalho alimentar até às 19h00 e não alimentar até às 15h30;
  • Limitação na circulação na via pública a partir das 23h00;

Os concelhos em risco muito elevado (com mais de 240 casos por 100 mil habitantes são:

  • Albufeira
  • Almada
  • Amadora
  • Barreiro
  • Cascais
  • Constância
  • Lisboa
  • Loulé
  • Loures
  • Mafra
  • Mira
  • Moita
  • Odivelas
  • Oeiras
  • Olhão
  • Seixal
  • Sesimbra
  • Sintra
  • Sobral de Monte Agraço

Na conferência de imprensa, Mariana Vieira da Silva informou ainda que, por comparação com a semana passada, o Rt (índice de transmissibilidade) está mais baixo, mas ainda acima de 1: é de 1,15. Já a incidência – outro dos eixos fundamentais da matriz de risco – está “significativamente mais alta”, situando-se agora nos 176,9 casos por 100 mil habitantes. “Não temos condições para considerar a pandemia controlada”, alertou a ministra que voltou a apelar ao cumprimento das regras sanitárias.

A incidência de casos subiu sobretudo na faixa etária dos 15 aos 29 anos, a que se segue a faixa dos 30 aos 34 e dos 0 aos 14 anos, sendo agora mais baixa nas idades mais avançadas, sinal, disse que a governante, que “as vacinas resultam”. O autagendamento para pessoas com 30 anos ou mais abriu esta quinta-feira.

O Governo divulgou ainda a lista de alerta, com concelhos que se voltarem a repetir 120 casos por 100 mil habitantes na próxima semana, juntam-se aos municípios de “risco elevado”, retrocedendo no desconfinamento. São eles: Albergaria-a-Velha, Aveiro, Azambuja, Bombarral, Cartaxo, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Lourinhã, Matosinhos, Mourão, Nazaré, Óbidos, Salvaterra de Magos, Santo Tirso, Trancoso, Trofa, Vagos, Viana do Alentejo, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia e Viseu.

No Conselho de Ministros desta quinta-feira o Governo acordou também a marcação das eleições Autárquicas para o dia 26 de setembro.