Com mais de 120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias pela segunda semana consecutiva, o concelho do Porto passou a integrar a lista de concelhos de “risco elevado”, pelo que o plano de desconfinamento no município vai sofrer um retrocesso em alguns pontos, como os horários de funcionamento da restauração e do comércio a retalho.
A essas alterações, juntou-se uma medida adicional hoje anunciada pelo Governo: a imposição de um recolher obrigatório nos 45 concelhos do país que estão, nesta altura, em situação de “risco elevado” e “muito elevado”. A informação foi avançada esta quinta-feira pela ministra Mariana Vieira da Silva no rescaldo de mais um Conselho de Ministros.
Em concreto, passam a aplicar-se no município do Porto as seguintes regras:
- Teletrabalho obrigatório quando as funções o permitam;
- Restaurantes, cafés e pastelarias até às 22h30 (no interior, com um máximo de 6 pessoas por mesa, em esplanada 10 pessoas por grupo);
- Comércio a retalho até às 21h00;
- Espetáculos culturais com os mesmos horários da restauração;
- Limitação de circulação na via pública a partir das 23h00;
Aos jornalistas, a ministra esclareceu que o recolher obrigatório deverá vigorar no período já aplicado no passado: entre as 23h00 e as 05h00. Caso a resolução do Conselho de Ministros seja publicada ainda hoje, estas medidas podem entrar em vigor já amanhã. Senão, entrarão nos dias seguintes. Com a medida relativa à limitação de circulação da via pública, a ministra da Presidência esclareceu que o objetivo é “evitar ajuntamentos na via pública”.
A responsável não esclareceu se há exceções (a resolução do Conselho de Ministros deverá especificá-las), sendo certo que o certificado digital não servirá para autorizar a circulação na via pública a essas horas nos concelhos de risco elevado e muito elevado.
O conjuntos das regras acima descritas aplicam-se aos 26 concelhos do mapa de “risco elevado”. São os seguintes:
- Alcochete
- Alenquer
- Arruda dos Vinhos
- Avis
- Braga
- Castelo de Vide
- Faro
- Grândola
- Lagoa
- Lagos
- Montijo
- Odemira
- Palmela
- Paredes de Coura
- Portimão
- Porto
- Rio Maior
- Santarém
- São Brás de Alportel
- Sardoal
- Setúbal
- Silves
- Sines
- Sousel
- Torres Vedras
- Vila Franca de Xira
Quanto aos concelhos de “risco muito elevado” são agora 19. Nestes as regras a aplicar são:
- Teletrabalho obrigatório sempre que as funções o permitam;
- Espetáculos culturais até às 22h30
- Ginásios sem aulas de grupo;
- Casamentos e batizados com 25% da lotação
- Restaurantes, cafés e pastelarias até às 22h30 ou até às 15h30 ao fim de semana e feriados (no interior, com um máximo de quatro pessoas por grupo; em esplanada, seis pessoas por grupo;
- Comércio a retalho durante a semana até às 21h00; Ao fim de semana e feriados, retalho alimentar até às 19h00 e não alimentar até às 15h30;
- Limitação na circulação na via pública a partir das 23h00;
Os concelhos em risco muito elevado (com mais de 240 casos por 100 mil habitantes são:
- Albufeira
- Almada
- Amadora
- Barreiro
- Cascais
- Constância
- Lisboa
- Loulé
- Loures
- Mafra
- Mira
- Moita
- Odivelas
- Oeiras
- Olhão
- Seixal
- Sesimbra
- Sintra
- Sobral de Monte Agraço
Na conferência de imprensa, Mariana Vieira da Silva informou ainda que, por comparação com a semana passada, o Rt (índice de transmissibilidade) está mais baixo, mas ainda acima de 1: é de 1,15. Já a incidência – outro dos eixos fundamentais da matriz de risco – está “significativamente mais alta”, situando-se agora nos 176,9 casos por 100 mil habitantes. “Não temos condições para considerar a pandemia controlada”, alertou a ministra que voltou a apelar ao cumprimento das regras sanitárias.
A incidência de casos subiu sobretudo na faixa etária dos 15 aos 29 anos, a que se segue a faixa dos 30 aos 34 e dos 0 aos 14 anos, sendo agora mais baixa nas idades mais avançadas, sinal, disse que a governante, que “as vacinas resultam”. O autagendamento para pessoas com 30 anos ou mais abriu esta quinta-feira.
O Governo divulgou ainda a lista de alerta, com concelhos que se voltarem a repetir 120 casos por 100 mil habitantes na próxima semana, juntam-se aos municípios de “risco elevado”, retrocedendo no desconfinamento. São eles: Albergaria-a-Velha, Aveiro, Azambuja, Bombarral, Cartaxo, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Lourinhã, Matosinhos, Mourão, Nazaré, Óbidos, Salvaterra de Magos, Santo Tirso, Trancoso, Trofa, Vagos, Viana do Alentejo, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia e Viseu.
No Conselho de Ministros desta quinta-feira o Governo acordou também a marcação das eleições Autárquicas para o dia 26 de setembro.
