Depois de semanas de protestos nas ruas e de um pedido expresso do presidente Isaac Herzog, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu decidiu ontem (segunda-feira) suspender a reforma judicial. Greve geral foi desconvocada, mas protestos prosseguiram durante a noite e houve dezenas de detenções.

Israel está em manifestações há vários meses devido à reforma judicial. Foto: HanayCC BY-SA 3.0

Face ao intensificar das manifestações que têm ocorrido nas últimas semanas, em Israel, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu decidiu suspender temporariamente, esta segunda-feira (27), o processo legislativo da reforma judicial. Dirigindo-se à população, Netanyahu justifica a decisão por não querer “dividir a nação em pedaços“.

Na segunda-feira (27), o protesto alastrou por todo o país e uma greve geral obrigou ao encerramento de universidades, escolas e hospitais. Houve ainda diversos voos cancelados no Aeroporto Ben Gurion, em Telavive. Os fortes protestos provocaram vários cortes de estradas e 30 manifestantes foram detidos em Telavive, diz a polícia.

No domingo (26), mais de 600 mil pessoas tinham saído para as ruas em protesto contra a demissão do ministro da Defesa, Yoav Gallant. Netanyahu exonerou o governante por este ter pedido, publicamente, o fim da reforma judicial. 

A lei voltará a ser debatida após a paragem para as férias do Parlamento para a celebração da Páscoa judaica, pelo que a decisão de suspensão pode não ser suficiente para os protestos terminarem. Para já, o anúncio de Natanyahu permitiu desconvocar a greve geral. 

Ainda na noite de segunda-feira (27) manifestantes de direita atacaram cidadãos palestinianos quando estes dispersavam, em Jerusalém, tendo três agressores sido detidos pela polícia. 

Herzog pede ao governo para parar a lei em nome da “unidade do povo”

A oposição à reforma judicial em Israel uniu líderes empresariais, funcionários judiciais e mesmo militares. Na segunda-feira (27), antes de Netanyahu comunicar ao país a suspensão da medida, o presidente Isaac Herzog emitiu um comunicado em que defendeu a mudança de rumo do governo, de forma a restabelecer a “unidade do povo de Israel” e a demonstrar o sentido de “responsabilidade necessária”. O presidente afirma também que “toda a nação está profundamente preocupada” com o estado da “segurança, economia e sociedade” israelitas.

Lei põe em causa equilíbrio de poder

A legislação desenhada por Netanyahu prevê que seja concedida ao governo a decisão final sobre todas as nomeações judiciais e permite aos deputados revogar decisões do Supremo Tribunal federal. Netanyahu e os seus aliados de extrema-direita no executivo alegam que é necessário desenvolver um equilíbrio entre as vertentes judiciais e executivas.

No entanto, segundo os críticos, se a reforma vier a ser implementada, isso representa a eliminação efetiva do sistema de controlos e equilíbrios entre os órgãos de soberania de Israel, concentrando o poder nas mãos do poder executivo e da coligação governamental. 

Artigo editado por Miguel Marques Ribeiro