Dilma Rousseff foi reeleita em 2014 numa disputa renhida contra o seu principal adversário, Aécio Neves. As eleições só ficaram definidas na segunda volta com uma margem estreita de votos – Dilma Rousseff teve 51,64% de votos enquanto Aécio obteve 48,36%. Aqui já se notava a “saia justa” que o governo de Dilma vestia.
Ainda antes da sua reeleição, em 2013 a população brasileira protagonizou uma das maiores manifestações da última década. Os custos do Mundial de Futebol, o aumento do preço dos transportes e a corrupção levaram às ruas milhares de brasileiros por todo o país.
Em 2014, o procurador do Ministério Público (MP) Júlio Marcelo de Oliveira (ver infografia abaixo) apresentava uma proposta de inspeção ao Banco Central e ao Tesouro Nacional. O Tribunal de Contas da União (TCU) estava prestes a encontrar as chamadas “pedaladas fiscais” – ou fraudes fiscais – cometidas pelo governo de Dilma Rousseff.
A impopularidade da presidente agora afastada continuava a subir ao mesmo tempo que Dilma criava inimizades, inclusive com o próprio Michel Temer e com a coligação devido, entre outros fatores, ao temperamento forte da presidente.
O acordar do “gigante”
Em março de 2015, 1,7 milhões de pessoas começaram a pedir nas ruas o afastamento de Rousseff. As manifestações continuaram durante todo o ano e revelaram uma polarização da sociedade brasileira.
No final de 2015, o TCU reprova as contas de 2014 do governo de Dilma. Rousseff é então acusada de fraudes fiscais, embora declare inúmeras vezes que é inocente.
Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior são quem redige o pedido de “impeachment”.
A 2 de dezembro de 2015, Eduardo Cunha aceita o pedido de afastamento de Dilma Rousseff. O antigo presidente da Câmara dos Deputados terá chantageado o Planalto ao afirmar que acataria o pedido de “impeachment” caso os deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), no Conselho de Ética da Câmara, decidissem anular o seu mandato.
“Impeachment” sai das ruas para as Câmaras
A 8 de dezembro de 2015 começa a tramitação do pedido de “impeachment”. Aliás, o ano ainda não tinha acabado e mais protestos enchiam as ruas brasileiras e continuavam a dividir a população.
O ano 2016 começa e tudo parece piorar. O senador Delcídio do Amaral (PT), entretanto preso em novembro de 2015 no contexto da Operação “Lava-Jato”, cita Dilma e Lula como envolvidos nos esquemas de corrupção e fraude.
No início de março, Lula é levado de forma coerciva para depor. Seis dia depois, o Ministério Público de São Paulo pede a prisão do ex-presidente.
É também em março que uma manifestação a favor do afastamento de Dilma Rousseff reúne 500 mil pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo. Estima-se que 2,5 milhões de pessoas se tenham juntado nas 27 capitais dos estados brasileiros. A manifestação é classificada como o maior ato político da história do país pela “Folha de São Paulo”.
Num ato envolto em polémica, Lula aceita o convite de Dilma para ser ministro da Casa Civil a 16 de março. No mesmo dia, Sérgio Moro divulga escutas telefónicas entre ambos, comprometendo a a versão de inocência de Lula e Dilma. Nelas há a sugestão de que Rousseff nomearia o ex-presidente como uma tentativa de Lula obter foro privilegiado.
A 18 de março, Lula tem a sua posse suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Teori Zavascki, ministro do STF, decide que a investigação de Lula deve ficar na corte (porque o caso também envolve Dilma) e tira Sérgio Moro das investigações que envolvam a presidente. Esta questão ainda não está resolvida.
No final de março o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o principal aliado do governo, rompe laços com o PT. Outros partidos seguem os passos do PMDB e abandonam o governo. Dilma fica mais vulnerável do que nunca.
Já em abril, Temer envia um discurso aos deputados do PMDB em que fala como se o “impeachment” já tivesse sido aprovado. Também pela mesma altura, a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados aprova o relatório de Jovair Arantes, favorável à abertura do processo de afastamento de Dilma.
As votações do plenário
A 17 de abril, depois de 57 horas de sessão na Câmara dos Deputados, 367 votos colocaram Dilma a dois passos do afastamento da presidência. Eram necessários 342 para aprovar a abertura do processo. Dois dias depois, o Senado começa o “ritual” para votar o processo de “impeachment” de Rousseff.
Em maio, Zavascki afasta Eduardo Cunha do cargo de presidente da Câmara, por alegado envolvimento na “Lava-Jato”.
Numa reviravolta, Waldir Maranhão dá uma réstia de esperança a Dilma Rousseff ao anular a votação da Câmara dos Deputados. No mesmo dia, Renan Calheiros, presidente do Senado, não aceita o pedido de Maranhão que, horas depois, revoga a própria iniciativa.
O processo continuou e no dia 12 de maio, 55 votos ditaram a suspenção de Dilma Rousseff da Presidência do Brasil. Michel Temer assumiu o poder enquanto presidente interino. Dilma tem 180 dias para provar a sua inocência.
Artigo editado por Filipa Silva