Um resultado amargo para o Partido dos Trabalhadores, mas já há muito dito como certo. Com 61 votos pela condenação por crime de responsabilidade, Dilma Rousseff (PT) perdeu o cargo de Presidente do Brasil. A petista será oficialmente notificada pelo Senado ainda nesta quarta-feira (31) e deverá deixar o Palácio da Alvorada nos próximos dias.
Os senadores também votaram por 42 votos a favor e 36 contrários a inabilitação dos direitos políticos de Dilma Rousseff. Neste caso, apesar de destituída, a petista não fica impedida de se candidatar ou assumir cargos públicos. Isto porque a medida não atingiu 54 votos, ou dois terços, para ser aprovada.
Ainda esta quarta-feira, a ex-presidente deverá realizar um pronunciamento à imprensa. Dilma Rousseff discursou pela última vez como Chefe de Estado na segunda-feira (29), quando prestou depoimento ao Senado e respondeu a perguntas da defesa e da acusação de seu julgamento. Na fala, a petista ressaltou o caráter de “golpe” do processo, clamou por inocência e comparou a situação atual à perseguição política que sofreu durante a Ditadura Militar brasileira.
Com o afastamento oficial de Dilma Rousseff, a faixa presidencial é entregue ao interino Michel Temer (PMDB), que assume o controle do país até o final de 2018.
A votação
A votação que levou à condenação de Dilma Rousseff começou na manhã desta quarta-feira (31) no Brasil e se estendeu pela tarde. Antes dos votos, alguns senadores discutiram sobre o julgamento com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
No dia anterior, a defesa da ex-presidente e a acusação pronunciaram suas falas finais. Em seguida, 66 senadores manifestaram as suas opiniões acerca do processo e como possivelmente votariam.
Os senadores do PSDB Aécio Neves, candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014 e Antônio Anastasia foram dois dos que declararam seu voto pela condenação antes mesmo da votação oficial.
Fernando Collor (PTB-AL), primeiro presidente brasileiro a sofrer com um processo de impeachment em 1992, também votou pelo afastamento da petista. “É o desfecho típico de governo que faz da cegueira econômica o seu calvário e da surdez política, o seu cadafalso”, disse Collor em seu discurso final, que comparou o julgamento atual com o que enfrentou nos anos 90. Para ele, o que viveu há duas décadas atrás foi injustiça enquanto o caso de Dilma foi uma infração à lei.
Na ala oposta, senadores petistas e aliados de Dilma votaram pela absolvição da ex-presidente. Gleisi Hoffmann (PT-RS) e Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) foram duas que declararam que votaram contra o “golpe”.
Após a condenação
Uma vez oficialmente informada pelo Senado e a condenação publicada no Diário Oficial da União, a ex-presidente Dilma Rousseff é destituída do cargo. Michel Temer também é informado para se mudar do Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, para o Palácio da Alvorada e toma o controle do Palácio do Planalto.
A cerimónia de tomada de posse decorre hoje mesmo, quarta-feira, pelas 20h00 de Lisboa.
Michel Temer, no entanto, pode ser destituído do cargo por causa de investigações envolvendo sua aliança com Dilma Rousseff nas eleições presidenciais. As quatro ações que estão nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apuram se houve irregularidades fiscais na campanha de 2014. Caso a candiatura seja culpabilizada e com Dilma afastada, Temer seria o único a perder o mandato presidencial. Curiosamente, as ações foram levadas a cabo pelo PSDB, antigo partido de oposição à petista e atual partido da base do governo de Michel Temer.
Artigo atualizado às 18h15
Paulo Roberto Netto foi estudante de mobilidade internacional da Universidade do Porto nos cursos de Ciências da Comunicação e Línguas e Relações Internacionais. Atualmente, é jornalista graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais e reside em Belo Horizonte (Brasil).
