Ministério da Saúde sublinha que cabe às empresas farmacêuticas submeter o pedido de comparticipação dos medicamentos. Apifarma não comenta. Grupos específicos de doentes são os únicos com acesso gratuito à medicamentação.

 

Ministério admite que não existem, no mercado, medicamentos comparticipados para deixar de fumar. Foto: Miguel Marques Ribeiro

Ministério da Saúde (MS) confirma que não existe, neste momento, medicamentação comparticipada que possa ser usada nas terapias de desabituação tabágica. Até 2021, os fumadores que quisessem deixar de fumar podiam recorrer, com apoio do Estado, ao Champix, um fármaco produzido pela Pfizer, mas que foi entretanto retirado do mercado.

Em resposta escrita a questões colocadas pelo JPN, o Ministério sublinha que “o pedido de comparticipação de qualquer fármaco [é] da competência das empresas titulares dos respetivos medicamentos “, não esclarecendo se houve algum pedido realizado desde a retirada do Champix. Contactada pelo JPN, a Apifarma optou por não se pronunciar.

Aos fumadores que queiram deixar de fumar e frequentem terapias de cessação tabágica resta assim o uso de “medicamentos classificados como Não Sujeitos a Receita Médica (MNSRM), contendo nicotina, e aprovados para a dependência da nicotina, alívio dos sintomas da privação da nicotina e como adjuvante da cessação tabágica em adultos”, lê-se no esclarecimento enviado pelo MS.

Tais fármacos, como noticiou o JPN, podem ser muito caros, atingindo os 100 euros por mês. O Grupo de Estudos do Cancro do Pulmão defende que a inexistência de medicamentos comparticipados prejudica a eficácia das terapias e pede que o tabagismo deixe de ter um estatuto diferenciado de outras dependências, cuja medicação é gratuita.

O Ministério da Saúde ressalva, porém, que são dispensados medicamentos a título gratuito a “grupos específicos de doentes, nomeadamente doentes oncológicos”. No futuro, há também a possibilidade desta situação vir a ser revista, pois a “adequação das atuais medidas nesta área está a ser analisada”.

Artigo editado por Paulo Frias