Ursula von der Leyen esteve esta quarta-feira (4) na sessão Plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, para anunciar o novo pacote de sanções contra a Rússia.

Num debate acerca das consequências sociais e económicas para a União Europeia (UE) provocadas pelo conflito, a presidente da Comissão Europeia apresentou aos eurodeputados o sexto conjunto de medidas que visam apoiar os ucranianos, entre as quais está o embargo total ao petróleo russo. Von der Leyen avançou ainda com a ideia de um plano de recuperação e reconstrução do país afetado pela guerra, de modo a “preparar o caminho para a Ucrânia dentro da União Europeia”.

A proposta da Comissão passa por proibir as importações europeias de “todo o petróleo, bruto e refinado, transportado por via marítima ou oleoduto”, vindo da Rússia, até ao final do ano.

Um plano que tem vindo a ser discutido no Parlamento Europeu, numa altura em que se abordam alternativas para acabar com a dependência energética da Europa e efetivar uma “transição”, que para a ministra francesa Brigitte Klinkert (presente na sessão enquanto membro do Conselho Europeu) é a “única opção viável”. Um processo que terá de ser gradual, explicou a presidente da Comissão Europeia,  e que “não vai ser fácil”, visto que alguns Estados-membros “são fortemente dependentes do petróleo russo”. Não é o caso de Portugal.

A líder europeia não o referiu, mas de acordo com agências noticiosas como a Reuters, o texto final da proposta deverá excluir a Hungria e a Eslováquia da proibição de importação de petróleo russo, dado que os dois países são quase a 100% dependentes dos combustíveis russos. Para estes, o prazo de implementação da medida deverá ser 2023.

O objetivo do embargo e da busca de alternativas é maximizar “a pressão sobre a Rússia”, ao mesmo tempo que se minimizam “os danos colaterais” para a União Europeia e para “os parceiros em todo o mundo”. “Putin queria apagar a Ucrânia do mapa. Não terá êxito, pelo contrário. É a Rússia que está a afundar-se, não a Ucrânia.  O futuro da nossa UE está a ser escrito também na Ucrânia”, afirmou Von der Leyen. 

Outra medida anunciada foi a exclusão do Sberbank, o maior banco comercial da Rússia, do sistema internacional de pagamentos SWIFT, bem como a de outras “principais” instituições bancárias russas, tentando assim “diminuir a sua capacidade de financiar a guerra”, disse.  

A presidente revelou ainda ter como alvo “oficiais militares de alta patente e outros indivíduos que cometeram crimes de guerra em Bucha e são responsáveis pelo cerco desumano à cidade de Mariupol”, cujos nomes deverão ser acrescentados à lista de entidades e indivíduos com bens congelados e impedidos de entrar na União Europeia.

Bruxelas anunciou também uma nova proibição a três empresas de comunicação russas, que não vão poder difundir os seus conteúdos na Europa, “sob qualquer forma ou formato, seja por cabo, via satélite, Internet ou através de aplicações para smartphones”. 

A Comissão manifestou, por último, a intenção de impedir o fornecimento de “spin doctoring” ao Kremlin, que “espalham mentiras” sobre o que se passa na Ucrânia. “Isto agora vai parar. Queremos proibir que esses serviços sejam prestados a empresas russas”, sentenciou Ursula von der Leyen.

“Pacote ambicioso” tem de ser aprovado pelo Conselho Europeu

O segundo ponto da intervenção de Ursula von der Leyen esteve relacionado com o apoio económico necessário para que a Ucrânia consiga lidar com a guerra. Segundo a presidente, o Fundo Monetário Internacional (FMI), estima que, atualmente, Kiev necessita de cinco mil milhões de euros por mês “só para o funcionamento corrente do país”. 

A propósito da reconstrução e reabilitação do território ucraniano no pós-conflito, Von der Leyen propôs que se comece a pensar num “pacote ambicioso” para os “amigos ucranianos”, que deve contar com investimentos que ajudem a “estabelecer pilares para um crescimento a longo prazo”. “Queremos que a Ucrânia vença esta guerra, mas também queremos estabelecer que a Ucrânia tenha sucesso no pós”, atestou.

O pacote de medidas, que terá ainda de ser aprovado pelo Conselho Europeu, mereceu a aprovação generalizada dos eurodeputados, que frisaram também a necessidade de apoiar cidadãos e negócios europeus afetados pela guerra, apelando à união dos estados e ao apoio também aos países mais afetados pelo conflito, seja pela sua dependência dos combustíveis russos, seja pelo acolhimento de um grande número de refugiados.

Marisa Matias critica sanções a “artistas, jornalistas e cientistas” russos

Os eurodeputados portugueses também aprovaram, durante a sessão, a iniciativa da Comissão. O socialista Pedro Marques, do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (S&D), vincou que “a guerra bárbara da Rússia à Ucrânia” convoca toda a “solidariedade com os ucranianos”. “Preço que, nós, europeus, estamos dispostos a suportar em nome da paz”, declarou.

Margarida Marques, também do PS, acrescentou a necessidade de criar “um programa, e financiamento respetivo, para a transição e autonomia energética, mas também que compense o aumento dos custos da energia para as empresas e pessoas”. A eurodeputada portuguesa frisou ainda que as “novas prioridades não podem secundarizar os objetivos europeus na transição climática e na transição digital”.

Lídia Pereira (PSD), da bancada do Partido Popular Europeu (PPE), discursou na sessão, e reiterou que a Rússia deve pagar “reparações de guerra”, acrescentando que deve existir uma união clara face a Putin: “Não podemos estar divididos na defesa da Europa contra regimes autocráticos”. 

Já à margem da sessão, o JPN falou com Marisa Matias (BE), do Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu, acerca das novas sanções. Para a eurodeputada, as medidas punitivas são “um instrumento importante no combate a um regime como o de Putin”. Ainda assim, “sem ter sanções claras e concretas e direcionadas aos paraísos fiscais”, Marisa Matias acredita que não será possível “apanhar os oligarcas”. 

“Nunca conseguimos ter sanções específicas em relação aos paraísos fiscais, porque há muita gente que defende essa opacidade e essa forma de fuga aos impostos aqui nesta casa, infelizmente. E, portanto, para proteger os seus interesses ou os de algum punhado pequeno de pessoas, acabamos por não atingir diretamente os oligarcas russos e isso acaba por indiretamente continuar a alimentar o regime de Putin”, considerou.

Para além disso, existem “alguns tipos de sanções horizontais” com os quais a eurodeputada do Bloco de Esquerda está “claramente em desacordo”. Dando o exemplo do regime do Apartheid na África do Sul, Marisa Matias não acha que “se possam sancionar artistas, jornalistas e cientistas” russos. “E nós entrámos por esse caminho, e isso é deitar abaixo muitas das bases da oposição ao próprio regime. E, portanto, com essas não estou de acordo e acho que fomos longe demais”, terminou.

Artigo editado por Filipa Silva

O JPN viajou para Estrasburgo a convite do Parlamento Europeu.