A Amnistia Internacional partilhou uma investigação que reporta atos de tortura contra as crianças no Irão por parte dos serviços secretos e das forças de segurança. As práticas de violência incluem choques elétricos, espancamento e violações sexuais.
Os menores estiveram ligados aos protestos que se seguiram à morte de Mahsa Amini, uma jovem iraniana de 22 anos que morreu quando estava sob custódia policial por não usar o hijab corretamente.
O falecimento da jovem aconteceu no dia 16 de setembro de 2022, seis meses antes da publicação desta investigação. A sua morte disputou uma série de manifestações no país.
Segundo o relatório, os agentes apanham as crianças na rua quando estão disfarçados como civis, durante ou depois as manifestações, levam-nas para armazéns para as torturar, e depois prendem-as ou abandonam-as em locais isolados.
A diretora-adjunta para o Médio Oriente e Norte de África da Amnistia Internacional, Diana Eltahawy, diz que “é condenável que as autoridades tenham exercido tal poder de forma criminosa sobre crianças vulneráveis e assustadas, deixando-as com graves ferimentos e traumas psicológicos.”
Relatos de vítimas e familiares
Um dos casos investigados no relatório da Amnistia Internacional inclui vários rapazes que foram detidos por escreverem numa parede o slogan da manifestação: “Mulheres, Vida, Liberdade”. Foram raptados e torturados por agentes disfarçados e deixados semiconscientes numa zona remota horas depois. Um dos rapazes testemunhou: “Ameaçaram que se eu contasse a alguém, iriam deter-nos novamente, fazer ainda pior e entregar os nossos cadáveres às nossas famílias”.
Os menores que são presos são levados, tal como os adultos, para centros de detenção geridos por forças da autoridade, como a Guarda Revolucionária e a Segurança Nacional, sem julgamento. Contrariamente às normas internacionais, muitos são colocados em celas com adultos.
Um ex-detido revelou que os agentes Basij obrigaram vários rapazes a ficarem de pé enquanto os torturavam com choques elétricos nos genitais.
A maioria das crianças detidas foi, em teoria, libertada, muitas vezes sob fiança ou após assinarem “cartas de arrependimento” e a prometerem abster-se de “atividades políticas”. Antes de as libertarem, as autoridades ameaçaram-nas com processos judiciais por acusações que implicam a pena de morte ou na detenção dos seus familiares. Foi também negado a estas crianças acesso a cuidados médicos.
A mãe de uma rapariga detida pelos Guardas Revolucionários descreve a violência exercida sobre a filha: “Eles acusaram-na de queimar hijabs, de insultar o Líder Supremo e de querer derrubar a República Islâmica. Disseram-lhe que será condenada à morte. Ameaçaram-na para não contar a ninguém”. Os danos fazem-se sentir e perduram no tempo: “Tem pesadelos e não vai a lado nenhum. Nem consegue ler os seus livros escolares”, diz a mãe.
Apelo da Amnistia Internacional
Este já não é o primeiro crime que acontece contra as crianças no Irão. Nos últimos meses, centenas de alunas foram envenenadas em escolas femininas. As autoridades iranianas estimam que 22 mil pessoas foram detidas por ligação às manifestações dos últimos meses. Diana Eltahawy afirma que as autoridades devem libertar imediatamente todas as crianças detidas.
A Amnistia Internacional apela a todos os Estados para que exerçam a jurisdição universal sobre os suspeitos com possível responsabilidade nos crimes à luz do direito internacional.
Artigo editado por Miguel Marques Ribeiro
