Abriram esta segunda-feira as candidaturas ao EstágiAP XXI, o programa extraordinário de estágios remunerados na Administração Pública anunciados pelo Governo em fevereiro último.

Coordenado pelo Instituto Nacional de Administração (INA) em articulação com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), o programa integra 500 vagas de estágio que serão ocupadas por jovens licenciados até aos 30 anos, que estejam desempregados ou à procura do primeiro emprego, ou até aos 35 anos, caso possuam deficiência ou incapacidade. É ainda requisito obrigatório ter uma qualificação de nível superior “que corresponda, pelo menos, ao grau de licenciado”, lê-se no regulamento do programa.
Os estágios terão uma duração de nove meses, havendo possibilidade de acordos a tempo parcial, para permitir aos estagiários frequentarem cursos académicos ou formativos, paralelamente às funções desempenhadas. As vagas nos organismos públicos estão abertas em diversos pontos do país, desde o Porto a Lisboa, passando por Santarém ou Guarda.
Quanto ao processo de seleção, o regulamento diz que será feita uma “avaliação curricular, por áreas de formação académica”. Os candidatos vão ser ordenados “por cada estágio a que concorrem, por classificação decrescente”, sendo que essa classificação vai ser ponderada com base em três critérios: o grau académico que possuam, a média da licenciatura e a média obtida no 12.º ano ou equivalente.
De fora do programa ficam “os interessados que se encontrem a frequentar ou tenham frequentado programas de estágios profissionais financiados, total ou parcialmente, pelo
Estado, nomeadamente estágios integrados em edições do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central, Programa de Estágios Profissionais na Administração Local ou os promovidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.”.
Cada estagiário colocado receberá mensalmente 998,5 euros ilíquidos, ou o equivalente ao número de horas do tempo parcial acordado. Quem integrar o EstágiAP XXI também beneficiará de uma majoração em futuros concursos públicos, durante dois anos após o fim do estágio.
As candidaturas podem ser submetidas através de um formulário online, no portal da Bolsa de Emprego Público, até 7 de junho. A análise das candidaturas cabe ao INA e o procedimento de seleção e colocação é concluído no prazo máximo de 60 dias.